Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da Empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ nº 09.434.033/0001-14 para consultoria e avaliação atuarial e análise dos critérios de emissão do Certificação de Regularidade Previdenciária - CRP, visando atender o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ouvidor.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para manutenção da Farmácia Hospitalar e Farmácia Basica - itens fracassados e desertos do PE nº 044/2026 e 045/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para os próximos 12 (doze) meses.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares e correlatos para manutenção das atividades do Hospital Municipal Santo Antônio para os próximos 12 (doze) meses - Recursos próprios, do Ministério da Saúde e de Emendas - itens fracassados do PE nº 055/2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços (industrial/gráfico) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, suas Unidades de Atendimento e do Hospital Municipal Santo Antônio para os próximos 12 (doze) meses.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à manutenção da merenda escolar para os próximos 12 (doze) meses.

Contratação de sistema de informação e gestão pública para atender a demanda do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços (industrial/gráfico) para confecção de cardernos personalizados destinados aos alunos da rede municipal de ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços (industrial/gráfico) para confecção de agendas personalizadas em atendimento a demanda do Município de Ouvidor.

Contratação de serviços especializados para recuperação e sinalização de vias urbanas do Município de Ouvidor por meio de Emenda Parlamentar nº 28330007, conforme estipulado no Edital e anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo e descartáveis para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, suas unidades e do Hospital Municipal Santo Antônio para os próximos 12 (doze) meses, conformes estipulado no Edital e anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e seus Departamentos para os próximos 12 (doze) meses, conforme estipulado no Edital e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Associação dos Idosos e no Centro de Reabilitação - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/FISIOTERAPEUTA/PSICÓLOGO, conforme especificado no Instrumento Convocatório e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Unidade Básica de Atendimento - UBS José Eliseu da Silva - ENFERMAGEM/TÉCNICO EM ENFERMAGEM/PSICÓLOGO/FISIOTERAPEUTAS/MÉDICO DA FAMÍLIA/ MÉDICO CLÍNICO GERAL/GINECOLOGISTA/OBSTETRA/PSIQUIATRA/CARDIOLOGIA, conforme especificado no Instrumento Convocatório e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Unidade Básica de Atendimento - UBS Nélio Egídio Balestra - ENFERMAGEM/TÉCNICOS EM ENFERMAGEM/PSICÓLOGO/FISIOTERAPEUTAS/MÉDICO DA FAMÍLIA/ODONTÓLOGOS, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio (Farmácia Hospitalar) e na Farmácia Básica na especilidade FARMÁCIA/FARMACEUTICO.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade PEDIATRIA.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Laboratório Municipal - Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade BIOMEDICINA.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade ENFERMAGEM.